Inscrições abertas até 15 de NOVEMbro de 2025

Concurso de Artigos e TCCs em Direito Empresarial

Participe do edital científico-cultural e concorra a prêmios.

Realização:

CONHEÇA O CONCURSO

Excelência acadêmica em Direito Empresarial

Assuntos abordados

Recuperação Judicial, Direito Societário (consultivo ou contencioso), Direito Digital, Inovação, Aspectos empresariais no agronegócio, Startups e o impacto da IA no Direito.

Reconhecimento e Recompensas

Prêmios em vale-compras de até R$ 1.500,00, menções honrosas e possibilidade de participação em obra jurídica coletiva.

Por que este edital existe

Valorizar a produção acadêmica aplicada ao Direito Empresarial e Processual, promovendo pesquisa crítica e soluções para desafios reais.

Quem pode participar

Do 7º ao 10º semestre do curso de Direito ou pós-graduados com até 2 anos de formados.

Premiação

Reconhecimento, visibilidade e até R$ 1.500,00 em vale-compras para os melhores artigos e TCCs

1º Lugar: R$ 1.500,00 - 2º Lugar: R$ 1.000,00 - 3º Lugar: R$ 500,00 - 4º e 5º Lugar: Menção honrosa

Passo a passo para participar do concurso

Veja o que você precisa fazer em cada etapa até a premiação final.

Até 15 de Novembro de 2025 (até às 23h59)

01 - Inscrição

Manifestação de Interesse e Envio de Resumo Expandido (até 1.000 caracteres)

Inclua também documentos como identificação, comprovante e histórico.

Até 15 de Janeiro de 2026 (até às 23:59h)

02 - Envio do artigo completo

Entregar o TCC final seguindo as diretrizes

Arquivo Word entre 15 e 25 páginas, sem identificação no corpo.

16/01/2026 até 28/02/2026

03 - Revisão cega da banca avaliadora

Análise formal e técnica

Verificação de originalidade, formatação e critérios mínimos.

Data prevista (não vinculante) estimada 03/2026

04 - Divulgação dos Resultados

Julgamento pela banca avaliadora

Pontuação conforme critérios jurídicos, metodológicos e linguísticos.

Destaque-se na comunidade jurídica

Esta é a sua chance de transformar seu TCC em reconhecimento e premiação.

Perguntas Frequentes

Sim, permite-se coautoria de, no máximo, duas pessoas. No entanto, é valido apenas uma inscrição por participante. 

Originalidade do recorte, estrutura proposta para abordagem do tema, profundidade da pesquisa e da escrita, relevância do tema e qualidade técnica (jurídica, metodológica e linguística) do texto final.

Você poderá utilizar seu vale-compras pela Amazon.

Perderão pontuação ou poderão ser desclassificadas, a critério exclusivo dos avaliadores, meras revisões bibliográficas ou abordagens já pacificadas na comunidade jurídica. Será considerado diferencial estudos de caso a partir de Julgados, Jurisprudência, Precedentes ou Conflitos Doutrinários não pacificados.

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